Processo 131350/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 15:07
Autuado em 01/04/2009 15:07
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2021/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2021/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
25/11/2009 Acórdão   2021/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
18/11/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ROBERTO BUZO
Interessado PAULO ROBERTO EGEA ACOSTA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2009 12:17 do Protocolo nº 319839/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 944/09-OCN-DCM do Sr. Paulo Roberto Egea Acosta.
07/07/2009 14:10 do aviso de recebimento do ofício nº 943/2009-OCN-DCM
07/07/2009 14:09 do aviso de recebimento do ofício nº 944/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2021/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2010 08:26 DP Processo em remessa externa
26/01/2010 16:58 DP  
22/01/2010 10:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 87/2010 -
01/12/2009 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2010 -
30/11/2009 15:25 DG  
30/11/2009 11:19 S2C  
27/11/2009 12:18 DG  
03/11/2009 09:18 GCNB  
26/10/2009 16:08 SMPjTC Parecer nº 13923/2009 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM.
01/04/2009 15:44 DCM Instrução nº 1575/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
01/04/2009 15:44 DCM Instrução nº 3488/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 15:44 DCM Ofício de Contraditório nº 943/2009 -
01/04/2009 15:44 DCM Ofício de Contraditório nº 944/2009 -
01/04/2009 15:07 DP  

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